
A anulação da pena acessória que proibia um professor condenado por abuso de contactar com menores reacendeu o debate sobre a proteção infantil no sistema escolar. A decisão, baseada na interpretação de que o ato foi um 'episódio isolado' de 'reduzida gravidade', levanta questões sobre a adequação da legislação e a segurança dos alunos.





