Briefing: Notícias de professores

A falta de professores é um problema estrutural e geograficamente concentrado, reconhecido pelo Governo, que propõe medidas financeiras e de recrutamento para o mitigar. No entanto, a persistência de milhares de horários vagos e a incapacidade de medir o número exato de alunos afetados demonstram a profundidade de uma crise que compromete a equidade e a qualidade do sistema educativo nacional.

O Governo avança com um ambicioso plano de investimento para modernizar o parque escolar, procurando resolver as desigualdades e os encargos financeiros herdados do programa Parque Escolar. Através de financiamento nacional e europeu, a estratégia visa criar escolas mais seguras, sustentáveis e preparadas para os desafios educativos do século XXI, melhorando as condições de trabalho de professores e alunos.

Os sindicatos de professores intensificam a pressão sobre o Governo em duas frentes cruciais: a compensação salarial e a correção de irregularidades nos pagamentos.

Enquanto o SIPE foca-se em aumentos reais e na revisão dos descontos para a ADSE, a Fenprof avança com uma vitória no reconhecimento do cálculo correto das horas extraordinárias, demonstrando uma luta contínua pela valorização financeira e pelo cumprimento dos direitos da classe docente.

A ausência de pais ao trabalho devido a greves nas escolas é legalmente justificada e remunerada, desde que seja apresentada uma declaração da escola.

Este enquadramento jurídico protege os direitos dos trabalhadores e reconhece as suas obrigações familiares, embora persista algum desconhecimento sobre a matéria por parte de algumas entidades empregadoras.

Um professor da FMUP foi suspenso preventivamente após denúncias de assédio digital por parte de alunas, que descrevem um padrão de comportamento inadequado nas redes sociais. Enquanto a instituição avança com um processo de averiguação, o docente nega veementemente as acusações, alegando ser vítima de usurpação de identidade, o que remete o esclarecimento do caso para as autoridades competentes.

A APESP reivindica uma reforma fiscal que aumente para 2.400 euros o limite de dedução das despesas de educação, argumentando que a medida corrigiria uma desigualdade histórica e promoveria um tratamento mais justo para os estudantes do ensino privado. A associação pede também a extensão de todos os apoios sociais e um regime fiscal mais favorável para as suas instituições.

O Papa Leão XIV exorta o mundo educativo católico a abraçar a inovação tecnológica, como a IA, sem perder a sua essência humanista.

A carta apostólica defende a formação contínua dos professores, o papel central da família e um compromisso renovado com a justiça social e ambiental, posicionando a educação como um pilar para a paz e a fraternidade.

O anúncio do descongelamento das propinas mobilizou centenas de estudantes numa manifestação nacional em Lisboa, refletindo um descontentamento generalizado com o aumento do custo de vida no ensino superior.

As associações estudantis exigem a anulação da medida e um maior investimento na ação social, considerando o aumento um entrave ao acesso à educação e um passo atrás no objetivo da gratuitidade.

A AIMA decidiu retirar a proteção temporária a dezenas de estudantes de países terceiros que estudavam na Ucrânia e foram acolhidos em Portugal, colocando-os numa situação de incerteza legal. A Universidade de Coimbra está a dialogar com as autoridades, mas o futuro académico destes alunos depende agora da obtenção de uma autorização de residência.

A campanha “Bullying é Para Fracos” da PSP mobilizou milhares de membros da comunidade escolar em todo o país, focando-se na prevenção e na sensibilização para os perigos do bullying e, especialmente, do cyberbullying. A iniciativa reforçou a importância da vigilância por parte de pais e educadores e a necessidade de denunciar situações de assédio para proteger as vítimas.