Briefing: União Europeia

A União Europeia opõe-se a qualquer acordo de paz que limite a capacidade de defesa da Ucrânia ou que implique cedências territoriais, defendendo uma paz justa que garanta a soberania ucraniana e a segurança europeia a longo prazo, conforme articulado por Ursula von der Leyen e outros líderes do bloco.

A cimeira UE-UA em Luanda resultou num acordo para reforçar a cooperação em segurança e economia, com a UE a reafirmar o seu plano de investimento de 150 mil milhões de euros através do Global Gateway.

Os líderes defenderam também uma reforma conjunta das instituições multilaterais, sublinhando a interdependência estratégica entre os dois continentes.

A Comissão Europeia propôs a criação de um "Schengen Militar" para permitir a livre circulação de forças armadas na UE até 2027, reduzindo drasticamente os prazos burocráticos e investindo na modernização de infraestruturas de duplo uso, com o objetivo de reforçar a segurança e a capacidade de resposta do bloco.

A aprovação do Programa da Indústria de Defesa Europeia pelo Parlamento Europeu representa um passo fundamental para a autonomia estratégica da UE. Com um orçamento de 1,5 mil milhões de euros, o programa visa impulsionar a produção conjunta, modernizar a indústria e apoiar diretamente a Ucrânia, fortalecendo a base de defesa do continente.

Numa decisão marcante, o Tribunal de Justiça da UE decidiu que os Estados-membros são obrigados a reconhecer casamentos entre pessoas do mesmo sexo celebrados noutros países da UE para garantir direitos como a liberdade de circulação, embora não imponha a legalização interna de tais uniões.

O caso específico visava a Polónia, que se recusou a transcrever o casamento de um casal polaco celebrado na Alemanha.

A União Europeia reagiu de forma coordenada à proposta de paz dos EUA para a Ucrânia, com líderes como António Costa a organizarem reuniões para unificar a posição do bloco.

A UE insiste que qualquer acordo deve envolver a Europa, respeitar a soberania ucraniana e não comprometer a sua capacidade de defesa, considerando o plano inicial apenas um ponto de partida.

A União Europeia debate a utilização de ativos russos congelados para financiar a Ucrânia, enfrentando divisões internas.

Enquanto a Comissão e países como a França apoiam a medida como forma de pressão e financiamento, a Rússia ameaça com retaliações legais e países como a Hungria alertam para riscos económicos e legais significativos.

O chanceler alemão Friedrich Merz e o Presidente francês Emmanuel Macron defenderam a necessidade urgente de a Europa reforçar a sua liderança militar e económica.

Ambos os líderes identificaram a Rússia como uma ameaça estratégica direta, apelando a um maior investimento na defesa e a uma maior autonomia para garantir a segurança do continente.

Apesar do anúncio do Presidente brasileiro sobre a iminente assinatura do acordo UE-Mercosul, a França continua a opor-se, exigindo cláusulas de salvaguarda mais fortes para proteger o seu setor agrícola.

A posição francesa é um obstáculo crucial para a ratificação final do pacto comercial, que está em negociação há 25 anos.

A greve nacional na Bélgica, em protesto contra as reformas do governo, resultou no cancelamento de todos os voos de partida do Aeroporto de Bruxelas no dia 26 de novembro. A paralisação, que afetou também voos de chegada e outros setores, destaca a forte oposição sindical às políticas de austeridade e reforma da segurança social.