Briefing: União Europeia

A crescente frequência de incursões de drones, largamente atribuídas à Rússia, forçou a União Europeia a confrontar as suas vulnerabilidades de segurança aérea. A proposta de um "muro de drones" obteve apoio político, mas a sua implementação enfrenta desafios relacionados com o financiamento, o cronograma e as divergências estratégicas entre os Estados-membros, evidenciando a complexidade de construir uma defesa comum eficaz.

A UE propõe utilizar os lucros de ativos russos congelados para um empréstimo substancial à Ucrânia, uma ideia com forte apoio político.

No entanto, a sua implementação está suspensa devido a preocupações legais e financeiras levantadas pela Bélgica, onde se concentra a maioria desses ativos, adiando uma decisão final para uma futura cimeira.

O partido pró-europeu da Moldávia assegurou uma maioria absoluta nas eleições legislativas, um resultado visto pela União Europeia como uma vitória estratégica contra a interferência russa.

A votação reforça o mandato do país para prosseguir com o seu processo de adesão à UE, apesar das contínuas pressões de Moscovo.

A interceção da flotilha humanitária para Gaza por Israel, que levou à detenção de cidadãos europeus, provocou uma forte reação na Europa, com manifestações em massa, uma greve geral em Itália e ações diplomáticas de vários governos para garantir a segurança e a libertação dos seus nacionais, evidenciando as tensões nas relações entre a UE e Israel.

A vitória do partido eurocético de Andrej Babiš nas eleições checas representa um desafio significativo para a unidade da UE. O seu potencial alinhamento com a Hungria e a Eslováquia pode criar um bloco de oposição mais forte às políticas de Bruxelas, especialmente em relação à Ucrânia e à migração, embora a formação de um governo estável e a oposição do Presidente do país possam moderar essa viragem.

Um relatório da Greenpeace expõe a contínua dependência de importantes Estados-membros da UE do gás russo, cujos custos superam a ajuda bilateral à Ucrânia, minando a soberania e os objetivos climáticos do bloco. Simultaneamente, a decisão da Bulgária de cortar o trânsito de gás russo até 2027 representa um passo concreto para a independência energética da UE, embora crie desafios para países como a Hungria e a Eslováquia.

Impulsionada por uma petição com mais de um milhão de assinaturas, a Comissão Europeia está a avaliar a criação de um fundo para ajudar mulheres de países com leis restritivas a acederem a serviços de aborto noutros Estados-membros.

A iniciativa procura contornar as limitações da competência nacional sobre o tema, oferecendo uma solução financeira em vez de legislativa, num momento em que o debate sobre os direitos reprodutivos ganha força em toda a Europa.

Reconhecendo a habitação acessível como um dos desafios "mais urgentes" da UE, com impacto na coesão social e na competitividade, a Comissão Europeia está a preparar um plano de ação. Este plano visa aumentar o financiamento da UE para a habitação, flexibilizar as regras de auxílios estatais e regular o mercado de arrendamento de curta duração, numa tentativa de dar uma resposta coordenada a uma crise que afeta todo o continente.

Apesar do progresso técnico da Ucrânia e da Moldávia no seu caminho para a adesão à UE, o veto da Hungria continua a bloquear o início formal das negociações.

Para superar este obstáculo, está a ser explorada uma mudança nas regras de votação do Conselho, numa tentativa de impedir que um único Estado-membro paralise um dos investimentos geopolíticos mais importantes para o futuro do bloco.

Um apagão de grande escala em Portugal e Espanha está a ser investigado a nível europeu, com as conclusões preliminares a apontarem para uma falha técnica sem precedentes, ligada a picos de tensão e à instabilidade de fontes renováveis.

O incidente sublinha a necessidade urgente de adaptar e reforçar a resiliência da rede elétrica europeia à medida que a transição energética avança.

Face à pressão migratória, um grupo influente de Estados-membros da UE, com o apoio da Comissão Europeia, está a pressionar por políticas de asilo mais restritivas. As propostas incluem a detenção de requerentes rejeitados e a externalização dos processos para países terceiros, sinalizando uma viragem significativa para uma abordagem mais securitária da gestão de fronteiras no espaço comum.

Pressionado pela ascensão da extrema-direita nas sondagens, o governo do Reino Unido propõe regras mais restritivas para a concessão de residência permanente a imigrantes.

A medida, que visa responder às preocupações do eleitorado sobre a imigração, marca uma viragem política significativa e evidencia a polarização do debate no país.

O novo governo francês de Sébastien Lecornu enfrenta uma forte ameaça de moção de censura por parte da oposição de esquerda e da extrema-direita. Apesar de ter abdicado do controverso artigo 49.3, as suas propostas orçamentais não convenceram os outros partidos, mergulhando a França num período de incerteza política e risco de novas eleições.