Briefing: União Europeia

A União Europeia rejeitou categoricamente o plano de paz norte-americano, considerando-o uma recompensa à agressão russa e uma violação da soberania ucraniana.

A posição do bloco, sintetizada no princípio "nada sobre a Ucrânia sem a Ucrânia", reafirma o seu compromisso com uma paz justa que não penalize a vítima do conflito, marcando uma clara divergência estratégica com Washington.

A cimeira UE-UA em Luanda visa fortalecer uma parceria de 25 anos, focando-se na segurança, comércio e investimento.

Com significativos pacotes financeiros, a UE reafirma o seu compromisso como principal parceiro de África, procurando enfrentar desafios comuns como as alterações climáticas e a segurança, e construir uma prosperidade partilhada.

A aprovação do Programa da Indústria de Defesa Europeia, com um orçamento de 1,5 mil milhões de euros, marca um passo histórico da UE para reforçar a sua autonomia estratégica. A iniciativa visa impulsionar a produção, incentivar a aquisição conjunta e, crucialmente, destinar 300 milhões de euros para apoiar a modernização da indústria de defesa da Ucrânia, respondendo assim aos atuais desafios de segurança.

A proposta da UE para usar ativos russos congelados para financiar a Ucrânia enfrenta forte resistência.

Enquanto a Rússia ameaça com ações legais e a Hungria se opõe firmemente, a Bélgica exige garantias, temendo as repercussões legais e financeiras.

A Comissão Europeia procura um compromisso, mas o plano permanece controverso e de futuro incerto.

A proposta de um "Schengen Militar" pela Comissão Europeia representa um passo significativo para a integração da defesa da UE. Ao visar a redução drástica da burocracia para a movimentação de tropas e o investimento em infraestruturas de dupla utilização, o plano procura aumentar a prontidão e a capacidade de resposta do bloco a crises, fortalecendo a sua segurança coletiva.

A sabotagem de uma ferrovia na Polónia, atribuída a agentes russos, é vista pela UE como uma grave escalada na guerra híbrida de Moscovo. A resposta de Varsóvia, com o encerramento de um consulado russo, e o alerta de Bruxelas para a necessidade de uma resposta firme, demonstram a crescente preocupação com a segurança das infraestruturas críticas europeias.

A UE está a acelerar o processo de alargamento, com o Presidente do Conselho Europeu a apontar 2028 como uma data possível para a adesão do Montenegro. Simultaneamente, a abertura do último capítulo de negociações com a Albânia reforça o compromisso do bloco com os Balcãs Ocidentais, num movimento estratégico para consolidar a sua influência na região.

O acordo UE-Mercosul enfrenta forte oposição em França, onde a extrema-direita propõe o bloqueio do orçamento da UE como forma de pressão.

As preocupações com a concorrência desleal para a agricultura são partilhadas pelo governo de Macron, colocando o futuro de um dos mais longos acordos comerciais em negociação em séria incerteza.

O acordo sobre o orçamento da UE para 2026, no valor de 192,8 mil milhões de euros, reflete um compromisso entre o Parlamento e o Conselho.

O Parlamento conseguiu reverter cortes e assegurar mais fundos para prioridades como a agricultura, demonstrando a sua influência no processo orçamental anual do bloco.

A UE abriu um processo de infração contra a Eslováquia por uma alteração constitucional que desafia a primazia do direito comunitário e restringe direitos LGBTQ+.

A resposta desafiadora do primeiro-ministro Robert Fico intensifica o confronto com Bruxelas sobre o respeito pelos valores e princípios legais fundamentais do bloco.