Briefing: União Europeia

A União Europeia está a explorar ativamente a utilização de ativos russos congelados para garantir um empréstimo de 140 mil milhões de euros à Ucrânia, apesar das reservas legais e políticas da Bélgica. Simultaneamente, o bloco continua a prestar apoio financeiro direto, tendo recentemente libertado a última parcela de um pacote de ajuda macrofinanceira, sublinhando a sua determinação em apoiar Kiev.

Os países nórdicos e bálticos financiarão um novo pacote de ajuda militar de 500 milhões de dólares para a Ucrânia, destinado à compra de equipamento norte-americano considerado prioritário. O secretário-geral da NATO, Mark Rutte, destacou a importância crucial deste apoio para o período de inverno, que se insere num esforço dos aliados para partilhar de forma mais equitativa os encargos da defesa ucraniana.

França e Bélgica registaram um aumento de sobrevoos de drones não identificados sobre locais estratégicos, incluindo fábricas de armamento, bases militares e centrais nucleares. As autoridades suspeitam de uma campanha de guerra híbrida orquestrada pela Rússia.

Em resposta, a Bélgica está a investir em defesas anti-drone e a receber apoio técnico e militar do Reino Unido, França e Alemanha.

A Ucrânia foi abalada por um escândalo de corrupção de 100 milhões de dólares no setor energético, implicando um associado do Presidente Zelensky e resultando na demissão de dois ministros. A União Europeia, em particular a Alemanha, reagiu com preocupação, reiterando que o combate à corrupção é uma condição indispensável para a continuação do apoio e para o processo de adesão do país ao bloco.

Em resposta à alteração do panorama de segurança na Europa, a Alemanha aprovou um sistema de registo militar obrigatório para jovens de 18 anos, enquanto a Bélgica lançou um programa de serviço militar voluntário e remunerado. Estas medidas fazem parte de uma tendência crescente em vários países da UE para reforçar as suas forças armadas e a prontidão para a defesa.

No 10.º aniversário dos atentados de Paris, a Europa uniu-se em memória das 132 vítimas, com cerimónias em França e declarações de líderes da UE.

O evento reafirmou o compromisso europeu na luta contra o terrorismo e destacou a solidariedade como resposta a ataques contra os valores fundamentais do bloco, refletindo sobre uma década de mudanças nas políticas de segurança.

A União Europeia agendou uma reunião ministerial em Lviv para dezembro, com o intuito de avançar com o processo de adesão da Ucrânia.

Esta iniciativa sublinha o forte apoio político a Kiev, mas enfrenta o bloqueio contínuo da Hungria, que impede o consenso necessário para iniciar formalmente as negociações, apesar da avaliação positiva da Comissão Europeia sobre as reformas ucranianas.

A União Europeia restringiu a emissão de vistos para cidadãos russos, suspendendo a concessão de vistos de múltiplas entradas. A medida exige que os russos solicitem um novo visto para cada viagem, permitindo controlos de segurança mais frequentes.

A Comissão justificou a decisão com o aumento dos riscos de segurança e atos de sabotagem associados à guerra na Ucrânia.

A Comissão Europeia, sob a liderança de Ursula von der Leyen, planeia criar uma nova unidade de inteligência para centralizar e analisar informações dos Estados-membros. A iniciativa visa responder a ameaças geopolíticas crescentes, mas enfrenta desafios como a resistência dos Estados-membros em partilhar dados sensíveis e a potencial sobreposição com as estruturas de inteligência já existentes na UE.

O chanceler alemão, Friedrich Merz, anunciou o objetivo de construir o maior exército convencional da UE como resposta direta à “ameaça real” da Rússia. Esta mudança histórica na política de defesa da Alemanha é apoiada por um aumento substancial do orçamento militar, que deverá atingir 3,5% do PIB, e visa reforçar a segurança alemã e a capacidade de dissuasão da Europa.