Briefing: União Europeia

Perante imagens chocantes de reféns, a UE, pela voz de Kaja Kallas, condenou a "barbárie do Hamas", exigindo a libertação incondicional dos cativos e o desarmamento do grupo, ao mesmo tempo que apelou à entrada urgente de ajuda humanitária em Gaza.

A condenação da UE à detenção de um cidadão português em Macau ao abrigo da lei de segurança nacional gerou um conflito diplomático, com a China a acusar a UE de ingerência e a defender a sua soberania na aplicação da lei.

Perante os severos incêndios em Portugal, surgiu um debate sobre a ativação do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, com a oposição e autarcas a pedi-lo, enquanto o Governo optou por uma abordagem mais contida, solicitando apenas imagens de satélite à UE.

A proposta para o próximo orçamento de longo prazo da UE enfrenta críticas por arriscar a centralização de fundos em detrimento das cidades e por propor um enfraquecimento das metas e programas de financiamento para o clima e a biodiversidade.

Portugal opõe-se a uma proposta da UE para a tributação do tabaco, alertando para uma potencial perda de receita de 1,5 mil milhões de euros e defendendo uma taxação inferior para produtos de risco reduzido para não fomentar o comércio ilícito.

Refletindo uma mudança estratégica na Europa, 18 países da UE, incluindo Portugal, procuram empréstimos comunitários para reforçar a Defesa, com a Polónia a liderar os pedidos de investimento num esforço coletivo para aumentar a segurança do continente.

O Conselho da Europa considera que Portugal continua a falhar no combate à corrupção, com a maioria das recomendações de 2015 por aplicar, mantendo o país sob vigilância apertada e exigindo progressos até 2026.

Pressionado pela UE e por protestos internos, o Presidente Zelensky recuou numa lei que subordinava as agências anticorrupção, fazendo aprovar uma nova legislação que restaura a sua independência, um passo crucial para as aspirações europeias da Ucrânia.

O Governo português aprovou a proposta de lei que implementa o Regulamento dos Serviços Digitais da UE, designando a ANACOM como a entidade central para fiscalizar e combater conteúdos ilegais online, alinhando o país com as novas regras europeias.