Briefing: União Europeia

As eleições nos Países Baixos resultaram num empate em assentos entre o partido centrista D66 e o PVV de extrema-direita, com uma ligeira vantagem de votos para o D66. O resultado é visto como uma derrota para a extrema-direita e um alívio para as forças moderadas europeias, embora a formação de um governo de coligação se anuncie longa e complexa.

A proposta da UE de usar ativos russos congelados para ajudar a Ucrânia está num impasse, com a Bélgica a levantar objeções legais e os países nórdicos a rejeitarem a emissão de dívida conjunta como alternativa. A Comissão Europeia procura uma solução até dezembro, sob a ameaça de retaliação por parte da Rússia e a crescente necessidade de financiamento de Kiev.

A escalada de incidentes na fronteira oriental da UE, incluindo o encerramento da fronteira da Lituânia com a Bielorrússia, interceções de aviões russos pela Polónia e alertas de drones em Berlim, levou a uma forte condenação por parte dos líderes europeus.

A situação é vista como uma campanha de guerra híbrida que testa a coesão e a segurança do bloco.

A Sérvia vive um clima de forte contestação social contra o governo de Aleksandar Vucic, com a tragédia de Novi Sad a servir de catalisador para protestos massivos contra a corrupção. Este ambiente de repressão e a aproximação do governo a Moscovo e Pequim mantêm o processo de adesão do país à União Europeia num impasse.

A redução de tropas dos EUA na Roménia está a ser interpretada como um impulso para uma maior autonomia de defesa europeia. Enquanto Washington insiste que o seu compromisso com a NATO permanece firme, a França já se posicionou para assumir um papel de liderança na segurança do flanco leste, reforçando a sua presença militar e acordos de defesa com a Roménia.

A Ucrânia e a União Europeia estão a colaborar ativamente na elaboração de um plano de paz, com reuniões de alto nível para definir os detalhes de um cessar-fogo. A iniciativa diplomática procura criar uma base para o fim do conflito, focando-se em garantias de segurança para a Ucrânia, embora as posições de Kiev e Moscovo permaneçam distantes.

A Hungria está a agir em duas frentes: diplomaticamente, para obter uma isenção das sanções dos EUA contra a energia russa, e politicamente, para criar um bloco de oposição ao apoio à Ucrânia dentro da UE.

As ações de Viktor Orbán evidenciam e aprofundam as fissuras na unidade europeia em relação à guerra e à política de sanções.

Com o apoio do Conselho da Europa e a liderança inicial dos Países Baixos, a criação de um tribunal especial para julgar o crime de agressão russa contra a Ucrânia está a ganhar forma. A iniciativa visa garantir a responsabilização dos líderes russos e reforçar o sistema de justiça internacional face a crimes de guerra.

O Parlamento Europeu chumbou a proposta da Comissão para o orçamento da UE 2028-2034, criticando a centralização de fundos e os cortes previstos na agricultura e coesão.

A maioria parlamentar exige uma proposta revista que garanta a autonomia destas políticas e reforce o papel de supervisão do Parlamento, bloqueando o início das negociações até que as suas exigências sejam atendidas.

Apesar de uma maioria de europeus apoiar o alargamento da UE, segundo o Eurobarómetro, existem preocupações claras sobre imigração, corrupção e custos.

Os cidadãos exigem que o processo seja acompanhado por um forte compromisso com o Estado de direito por parte dos países candidatos, refletindo um apoio condicionado à expansão do bloco.

A venda de caças Eurofighter à Turquia, viabilizada pelo levantamento do veto alemão, foi enquadrada como um reforço para a segurança da NATO. No entanto, o acordo ocorre num contexto de relações tensas entre a Turquia e a UE, com o processo de adesão de Ancara estagnado devido a preocupações com o Estado de direito e a democracia.

Perante o aumento da militarização e das ameaças híbridas na Europa, o Conselho da Europa propõe um "novo pacto democrático" para reforçar as defesas contra a desinformação e a interferência estrangeira.

A iniciativa, liderada por Alain Berset, visa garantir que o investimento em segurança seja acompanhado por um fortalecimento dos valores democráticos e do Estado de direito.