Briefing: União Europeia

A cimeira do Conselho Europeu será decisiva para o futuro do apoio financeiro à Ucrânia.

A proposta de utilizar ativos russos congelados, embora popular, enfrenta obstáculos significativos da Bélgica, Hungria e Eslováquia, testando a unidade e a capacidade de ação da UE num momento geopolítico crucial.

O futuro do acordo UE-Mercosul está em suspenso, dependendo da capacidade da UE para superar as profundas divisões internas.

O confronto entre os interesses estratégicos e económicos globais e as pressões dos setores agrícolas nacionais, personificadas pela oposição de França e Itália, coloca em risco um dos maiores acordos comerciais de sempre.

A deterioração das relações com os EUA sob a administração Trump força a União Europeia a reavaliar a sua posição estratégica.

Entre ameaças comerciais e pressões geopolíticas, a UE enfrenta o desafio de reforçar a sua unidade interna e autonomia para navegar num cenário internacional onde o seu principal aliado histórico é também uma fonte de instabilidade.

A União Europeia está a realizar uma mudança histórica na sua política de segurança, passando de uma abordagem de "soft power" para uma maior integração e investimento na defesa. A criação de um "Schengen Militar" e o rearmamento de países como a Alemanha refletem a perceção de uma ameaça existencial e a necessidade de uma maior autonomia estratégica face a um cenário geopolítico cada vez mais instável.

A União Europeia formalizou o fim da sua dependência energética da Rússia, estabelecendo um prazo final para a importação de todo o gás russo até ao outono de 2027.

Esta decisão, considerada permanente e não negociável, marca uma viragem profunda na política energética e geopolítica do bloco, visando garantir a sua segurança e autonomia a longo prazo.

O regresso do Reino Unido ao programa Erasmus+ em 2027 assinala uma nova fase, mais pragmática e cooperante, nas relações com a União Europeia.

A decisão, juntamente com as negociações sobre o mercado de eletricidade, sugere uma vontade mútua de reconstruir pontes em áreas específicas, superando parte do distanciamento provocado pelo Brexit.

Apesar do bloqueio político da Hungria, a UE está a utilizar mecanismos técnicos para manter viva e acelerar a candidatura da Ucrânia.

O plano de ação de dez pontos e a inclusão da adesão nas negociações de paz demonstram a determinação do bloco em integrar a Ucrânia, considerando-o um pilar essencial para a futura arquitetura de segurança europeia.

A proposta da Comissão Europeia para suavizar a proibição de carros a combustão em 2035 representa um ajuste significativo numa das políticas centrais do Pacto Ecológico Europeu.

A medida reflete a pressão da indústria automóvel e as dificuldades da transição, mas é criticada por potencialmente comprometer os ambiciosos objetivos climáticos do bloco.

A aprovação do fundo para acesso ao aborto transfronteiriço pelo Parlamento Europeu marca um passo significativo, embora simbólico, na harmonização dos direitos de saúde reprodutiva na UE.

Impulsionada pela participação cívica, a medida evidencia as tensões entre os valores europeus de solidariedade e as competências soberanas dos Estados-membros em questões de saúde.

O caso de Portugal ilustra as dificuldades na aplicação do princípio de solidariedade da política migratória da UE.

A reavaliação da Comissão Europeia poderá clarificar a situação do país, num contexto mais amplo em que o bloco procura consolidar o novo Pacto sobre Migrações e Asilo e responder às ameaças híbridas que utilizam os fluxos migratórios como arma política.