Briefing: Crise na habitação

O contínuo aumento dos custos de construção, impulsionado principalmente pela mão de obra, constitui um fator estrutural que agrava a crise da habitação. A subida de 4,5% em outubro reflete uma pressão persistente que encarece a oferta de novas casas e dificulta a concretização de projetos de habitação acessível.

A dinâmica do mercado imobiliário no último trimestre evidencia uma procura acentuada por apartamentos de menor dimensão, com os T1 a liderarem as vendas rápidas a nível nacional.

Esta tendência, embora com variações regionais, sinaliza a pressão sobre a habitação mais acessível e as dificuldades sentidas pelos compradores.

A derrocada de um prédio devoluto em Coimbra, que desalojou 14 pessoas, evidenciou os perigos do património urbano degradado. Em resposta, a autarquia anunciou uma política de "mão pesada", prometendo avançar com obras coercivas e responsabilizar os proprietários, de modo a garantir a segurança pública.

O mercado imobiliário no Sul de Portugal continua a aquecer, com o barómetro de novembro a revelar subidas anuais acentuadas nos preços de venda e arrendamento.

Faro consolida-se como o distrito mais caro para comprar, enquanto Évora lidera as subidas nas rendas, refletindo a crescente pressão habitacional em toda a região.

Perto de 50.000 unidades de Alojamento Local, quase 40% do total, não cumpriram a obrigação de apresentar o seguro obrigatório dentro do prazo, ficando em risco de cancelamento da licença.

Este incumprimento em massa revela um desafio regulatório significativo e pode levar a uma contração da oferta legal no setor.

Em resposta à crise habitacional, municípios como Ponte de Sor, Paredes e Monção aprovaram orçamentos recorde para 2026, com investimentos significativos na construção e reabilitação de habitação.

Esta aposta reflete uma estratégia local para aumentar a oferta de fogos e apoiar o acesso à moradia.

O Governo fez um balanço positivo dos seus programas de habitação, anunciando que os apoios diretos às famílias se aproximaram dos 1.000 milhões de euros em menos de dois anos. Simultaneamente, destacou um investimento público recorde de 9,2 mil milhões de euros para aumentar a oferta de habitação a longo prazo.

O Governo propôs uma reforma do sistema de bolsas de estudo para o ensino superior, que passará a calcular o apoio com base no custo de vida de cada concelho, incluindo a habitação.

A medida visa garantir maior equidade e apoiar os estudantes mais vulneráveis, que passarão a ter acesso automático à bolsa máxima.

Vários municípios, como Braga e Torres Novas, decidiram baixar as taxas de IMI para 2026, procurando aliviar a carga fiscal sobre as famílias.

Esta medida, aliada à devolução de parte do IRS por muitas autarquias, representa um esforço a nível local para mitigar o impacto dos custos da habitação.

Com um investimento de dois milhões de euros, a Bosch vai ampliar a produção de bombas de calor na sua fábrica em Aveiro, assumindo linhas de produção da Alemanha e Suécia. A aposta reforça o papel de Portugal na cadeia de valor das tecnologias para a eficiência energética da habitação.