Briefing: Crise na habitação

Os preços da habitação em Portugal atingiram um recorde histórico em 2025, com um crescimento anual sem precedentes desde 1991. A subida é generalizada, mas particularmente acentuada em cidades como Santarém, agravando a crise de acessibilidade em todo o território nacional.

A crescente sobrecarga com os custos da habitação em Portugal levou a uma vigilância por parte da União Europeia.

O problema afeta severamente os mais vulneráveis, incluindo reformados que contraem dívidas para pagar rendas, num cenário agravado por outras despesas essenciais como a saúde.

As novas medidas fiscais do Governo para a habitação, como a redução do IRS para senhorios e incentivos a fundos, são vistas como positivas mas insuficientes.

Especialistas alertam que a sua natureza temporária e a complexidade regulatória podem limitar o seu impacto no aumento da oferta de arrendamento acessível.

O programa governamental de cedência de património devoluto a municípios está a ganhar tração, permitindo a reabilitação de dezenas de edifícios para fins de habitação e serviços.

A iniciativa mobiliza um investimento autárquico significativo e visa responder diretamente às necessidades locais.

As políticas fiscais municipais para 2026 são heterogéneas, com algumas câmaras a optar por desagravamentos fiscais significativos no IMI e IRS para apoiar as famílias, enquanto outras implementam reduções modestas ou mantêm taxas mais elevadas para assegurar a receita municipal.

Dois novos megaempreendimentos em Lisboa e Setúbal prometem adicionar mais de mil novas habitações ao mercado, com um investimento combinado de centenas de milhões de euros. Ambos os projetos destacam-se pela sua escala e pela aposta na criação de novas centralidades com amplos espaços verdes.

O setor da construção em Portugal demonstrou uma forte aceleração em 2025, com crescimento na produção, investimento e emprego, superando o ritmo do PIB.

O aumento significativo no licenciamento de novos fogos e nos contratos de obras públicas indica uma tendência positiva para a oferta futura de habitação.

Iniciativas em Madrid e em Itália demonstram o potencial de políticas municipais criativas para enfrentar a crise habitacional.

Desde a reabilitação de casas devolutas para arrendamento acessível até incentivos financeiros diretos para novos moradores, estas soluções oferecem modelos que poderiam ser adaptados à realidade portuguesa.

A segunda fase do programa E-Lar foi lançada com o dobro do financiamento e novos apoios para famílias vulneráveis, mas a elevada procura voltou a causar constrangimentos técnicos no site de candidaturas.

A iniciativa confirma o forte interesse dos portugueses em medidas de eficiência energética para reduzir os custos com a habitação.

O mercado imobiliário de luxo em Portugal continua a prosperar, com projetos de reabilitação e 'branded residences' em Lisboa e Gaia a atingirem preços recorde. Esta tendência evidencia a dualidade do mercado, onde o segmento alto floresce em paralelo com uma crescente crise de acessibilidade para a maioria da população.