Briefing: Impostos, IVA, IRS

Apesar do desagravamento do IRS, a carga fiscal global em Portugal subiu, impulsionada pelo IRC, IVA e contribuições sociais. Peritos alertam que esta mudança aumenta a dependência do Estado de impostos menos progressivos e enfraquece o sistema fiscal, evidenciando a necessidade de uma reforma do Estado e controlo da despesa pública.

Os ajustes nas tabelas de retenção de IRS resultam num aumento do rendimento líquido em agosto e setembro. No entanto, os contribuintes são alertados para a probabilidade de receberem um reembolso menor ou terem de pagar imposto em 2026, sendo aconselhada prudência e poupança.

Como resposta à crise dos incêndios, o Governo implementou medidas de flexibilização fiscal, adiando o pagamento de impostos como o IMI para os residentes das áreas afetadas. Esta iniciativa integra um pacote de 45 medidas destinadas a apoiar a recuperação económica e social das regiões atingidas.

Um inquérito europeu demonstra que a opinião pública em Portugal favorece uma reforma fiscal que reduza os impostos sobre o trabalho, aumente a tributação sobre grandes riquezas e multinacionais, e intensifique o combate à evasão fiscal, procurando um sistema mais justo e redistributivo.

Para combater eficazmente os incêndios, especialistas propõem uma abordagem fiscal inovadora: criar um IMI variável com base no risco de incêndio e permitir deduções no IRS para despesas com a gestão de terrenos, incentivando a prevenção e penalizando o abandono.