Briefing: Impostos, IVA, IRS

O acordo proporciona estabilidade a curto prazo ao evitar uma guerra comercial, mas a tarifa de 15% e as avultadas contrapartidas da UE levantam preocupações a longo prazo sobre a competitividade e equidade, com detalhes cruciais ainda por definir.

O ajuste nas tabelas de retenção do IRS aumenta a liquidez mensal dos contribuintes, mas altera a dinâmica da liquidação anual do imposto, sendo provável que em 2026 muitos recebam reembolsos menores ou tenham de pagar imposto adicional, uma mudança que já motivou escrutínio político.

A janela de oportunidade para os jovens reclamarem o benefício fiscal do IRS Jovem relativo a 2024 está a fechar-se, sendo crucial a submissão de uma declaração de substituição até 30 de julho para garantir o acesso a este importante incentivo fiscal sobre os rendimentos do ano passado.

O panorama fiscal português vive um momento de ajustamento, com medidas concretas de simplificação a serem implementadas para aliviar a carga burocrática das empresas, enquanto peritos e a oposição política apontam para a necessidade de reformas mais profundas para garantir maior equidade e eficiência no sistema.

A elevada carga fiscal em setores essenciais como energia, combustíveis e habitação continua a ser um ponto de fricção, motivando recomendações políticas para a sua redução e evidenciando o seu impacto direto no custo de vida e na competitividade do país em comparação com os seus parceiros europeus.