Briefing: Crise humanitária em Gaza

Um cessar-fogo mediado pelos EUA está em vigor em Gaza desde 10 de outubro, pondo fim a dois anos de guerra. O plano de paz de Donald Trump, apoiado por mediadores como o Qatar e o Egito, está dividido em duas fases, mas a sua implementação enfrenta desafios significativos e a sua sustentabilidade a longo prazo permanece incerta.

Apesar do acordo de cessar-fogo, Israel continua a realizar ataques em Gaza, causando dezenas de vítimas em locais como Khan Yunis e o campo de Nuseirat. O primeiro-ministro Netanyahu ordenou estas ações, que são vistas como violações da trégua e ameaçam a estabilidade do recente acordo de paz.

A OMS classifica a situação humanitária em Gaza como "catastrófica", com a entrada de ajuda muito abaixo da meta de 600 camiões diários estabelecida no acordo de paz. O Tribunal Internacional de Justiça determinou que Israel tem a obrigação de facilitar a ajuda, e a Noruega está a promover uma resolução na ONU para assegurar o seu cumprimento.

A segunda fase do acordo de paz para Gaza está num impasse devido a sérias divergências entre os EUA, Israel e o Egito. Os pontos de discórdia centrais são o momento da entrada de uma força internacional e a exigência americana da devolução prévia de todos os corpos de reféns, uma condição que o Hamas considera impraticável.

Está a ser planeada uma força de estabilização internacional para Gaza, com um mandato que abrange segurança, ajuda humanitária e supervisão do cessar-fogo.

Vários países, incluindo a Turquia e o Egito, mostraram interesse em participar, mas a sua composição final enfrenta obstáculos políticos, nomeadamente a alegada oposição de Israel à presença turca.

Altos funcionários dos EUA, como o Secretário de Estado Marco Rubio e o Vice-Presidente JD Vance, visitaram Israel para reforçar o cessar-fogo em Gaza e promover o plano de paz. As visitas ocorreram num clima de tensão, evidenciado pelas declarações de Benjamin Netanyahu sobre a soberania de Israel nas suas decisões de segurança.

O conflito, que durou dois anos, começou com os ataques do Hamas a 7 de outubro de 2023. A retaliação de Israel resultou em mais de 68.000 mortos na Faixa de Gaza, segundo as autoridades locais, causando destruição generalizada e uma grave crise humanitária que define o contexto para o atual cessar-fogo.

A ONU foi duramente criticada pela sua inação em Gaza, com o Presidente do Brasil, Lula da Silva, a afirmar que a organização "já não funciona" e a classificar a situação como um "genocídio".

Em contraste, o Tribunal Internacional de Justiça determinou as obrigações humanitárias de Israel, e a Noruega está a pressionar para que essa decisão seja implementada.

Uma votação preliminar no parlamento de Israel para anexar a Cisjordânia causou uma crise diplomática, ameaçando a trégua em Gaza.

Os Estados Unidos reagiram fortemente, com o Presidente Trump a avisar que Israel perderia o apoio americano, levando-o a garantir que a anexação não avançaria.

O Qatar, o Egito e a Turquia desempenham papéis de mediação vitais no conflito de Gaza. O Qatar foi fundamental para o cessar-fogo, o Egito está a negociar a fase seguinte do acordo e a Turquia considera participar numa força de paz, ilustrando a centralidade da diplomacia regional na crise.