Briefing: Presidenciais 2026

A escolha de candidatos presidenciais de assinalar o 5 de Outubro junto das comunidades portuguesas no estrangeiro evidencia uma estratégia de campanha que valoriza a diáspora. Estas ações de proximidade, contrastando com a cerimónia formal em Lisboa, marcam o início de uma longa corrida a Belém onde o voto dos emigrantes é visto como um fator crucial.

Na reta final do seu mandato, Marcelo Rebelo de Sousa enfatiza a necessidade crítica de um amplo consenso político para a reforma do Estado, apontando-o como um requisito indispensável para um governo minoritário. O Presidente define a estabilidade como o resultado de um diálogo eficaz entre a Presidência, o Governo e o Parlamento, estabelecendo um claro desafio para a próxima legislatura e para o futuro Chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa enquadra o sentimento anti-imigração como um fenómeno mais psicológico do que estatístico, característico de uma Europa envelhecida.

O Presidente sublinha a necessidade económica de imigrantes, em particular dos países da CPLP, para setores vitais em Portugal, defendendo uma gestão migratória regulada e estratégica.

Recusando abordar diretamente o caso Spinumviva, Marcelo Rebelo de Sousa comentou de forma geral a emergência de polémicas no final das campanhas, considerando-as uma característica "inevitável" do processo.

O Presidente manifestou ceticismo quanto ao seu impacto, defendendo que a maioria do eleitorado decide o seu voto com bastante antecedência.

Marcelo Rebelo de Sousa instou o Governo a não utilizar o Orçamento do Estado como instrumento na campanha para as eleições autárquicas.

Embora admitindo que a coincidência de datas torna o tema inevitável no debate político, o Presidente frisou a importância de manter a isenção institucional, reforçando o seu papel como moderador do sistema político.

Em reação à controvérsia em torno do juiz Ivo Rosa, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa defendeu veementemente a separação de poderes, opondo-se a qualquer interferência política na justiça.

Em vez disso, apelou aos conselhos superiores das magistraturas para que conduzam uma reflexão interna sobre práticas que possam manchar a imagem do sistema judicial.

Para a sua última comemoração do 5 de Outubro como Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa emitiu uma declaração escrita em vez de um discurso, devido às eleições autárquicas.

Nela, apelou a um compromisso renovado com os valores fundadores da República, sublinhando que a vitalidade da democracia portuguesa depende da contínua adequação da prática política a esses ideais.

A proposta de Orçamento do Estado para 2026 contempla um aumento de 18% na dotação para a Presidência da República, que ascenderá a 22,39 milhões de euros. Este reforço financeiro, que coincide com o início de um novo mandato presidencial, contrasta com um corte de 16% no orçamento da Assembleia da República.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa acolheu favoravelmente o acordo de cessar-fogo entre Israel e o Hamas, destacando a sua importância para a libertação de reféns, incluindo cidadãos portugueses, e para a entrada de ajuda humanitária em Gaza. O Chefe de Estado reiterou o apoio de Portugal à solução de dois Estados como caminho para uma paz duradoura.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa desempenhou um papel central na gestão da detenção de ativistas portugueses em Israel, fornecendo informações detalhadas sobre as opções de repatriamento. A sua comunicação proativa e análise do contexto geopolítico foram notadas, sublinhando as responsabilidades do Chefe de Estado na diplomacia e na proteção dos cidadãos nacionais no exterior.