Briefing: Crise na habitação

A habitação é o principal tema de clivagem nas eleições autárquicas de Lisboa, com os candidatos a apresentarem soluções que vão desde a continuidade dos projetos existentes e parcerias com privados até ao reforço do investimento público, a reabilitação de devolutos e políticas de controlo migratório, refletindo o profundo impacto social do problema na capital.

Dados estatísticos nacionais e europeus confirmam uma subida acelerada e sustentada dos preços da habitação em Portugal, colocando o país no topo dos aumentos da UE e agravando significativamente os desafios de acessibilidade para as famílias.

O novo pacote de habitação do Governo visa estimular a oferta através de benefícios fiscais significativos para os senhorios, mas é alvo de fortes críticas por criar uma aparente desigualdade fiscal e por definir como 'moderada' uma renda inacessível para a maioria da população.

O desafio de garantir habitação acessível para os jovens tornou-se um tema central na política portuguesa, com propostas concretas a surgirem ao nível local para combater a emigração juvenil e assegurar a renovação geracional nos territórios.

A habitação transformou-se no principal campo de batalha eleitoral em Santarém, com os candidatos das principais forças políticas a apresentarem planos de investimento significativos e modelos distintos, que vão desde a forte aposta na construção pública à criação de cooperativas, para aumentar a oferta de casas acessíveis.

O Chega radicalizou o debate sobre habitação social ao propor a expulsão de cidadãos com cadastro, uma medida que, embora controversa, reforça a sua plataforma de lei e ordem e visa captar o descontentamento popular com a gestão dos apoios estatais.

O projeto para a Almirante Reis tornou-se um ponto de discórdia, opondo a visão da Câmara de Lisboa a um conjunto de associações que defendem que o plano privilegia o tráfego automóvel em detrimento da segurança de peões e ciclistas, ignorando as conclusões da consulta pública.

Em Ponta Delgada, os principais candidatos convergem na necessidade de aumentar a oferta de habitação, mas divergem na metodologia: o PSD aposta na construção de novas casas, enquanto a Iniciativa Liberal prioriza a reabilitação do património municipal devoluto.

A reabilitação de edifícios devolutos é uma proposta central em diversas campanhas autárquicas, sendo vista por vários partidos como uma estratégia eficaz e sustentável para aumentar a oferta de habitação, revitalizar os centros das cidades e responder à crise de acessibilidade.

A falta de mão de obra qualificada é apontada como o principal obstáculo ao aumento da oferta de habitação em Portugal, agravando os custos de construção de forma mais significativa do que os próprios materiais e limitando a capacidade do setor para responder à crise.