Briefing: Crise na habitação

Os incentivos governamentais duplicaram o volume de crédito à habitação concedido a jovens, que agora representam 59% dos novos contratos.

Este aumento no acesso é acompanhado por um maior endividamento médio e uma menor necessidade de capitais próprios, evidenciando o forte impacto das políticas no perfil dos novos mutuários.

Em setembro, o preço das casas em Portugal aumentou 7,6% em termos homólogos, com Lisboa a liderar como a cidade mais cara.

A subida foi generalizada, com destaque para o Algarve, Viseu, Braga e outras capitais de distrito, agravando a crise de acessibilidade à habitação.

A taxa de juro média para novos créditos à habitação desceu para 2,86% em agosto, o valor mais baixo em quase três anos. Apesar das condições de financiamento mais favoráveis, o volume de novos contratos para habitação diminuiu nesse mês.

As prestações do crédito à habitação com revisão em outubro e indexadas à Euribor a 3 meses vão aumentar pela primeira vez em quase dois anos.

Embora ligeira, a subida sinaliza o fim de um longo ciclo de descidas para estes contratos, antecipando um período de maior estabilização das prestações.

O programa E-Lar teve uma adesão inicial massiva, com mais de 13 mil candidaturas nos primeiros dois dias, apesar de o portal ter estado indisponível devido à elevada procura.

A iniciativa visa promover a eficiência energética, mas a DECO alerta que, em alguns casos, a troca de equipamentos pode levar a um aumento da fatura da eletricidade.

As declarações do primeiro-ministro sobre o ressurgimento de barracas em municípios de esquerda geraram uma forte reação do PS e do PCP, que acusaram o Governo de "desumanidade" e de ignorar as suas próprias responsabilidades na crise habitacional, transformando o tema num ponto central de confronto na campanha autárquica.

A definição de uma renda de 2.300 euros como "moderada" pelo Governo gerou forte controvérsia, com a oposição a acusar o executivo de desconhecimento da realidade do país.

O ministro responsável defendeu o valor como um "teto fiscal" para abranger a classe média, mas a polémica dominou o debate sobre as novas políticas de habitação.

O acesso ao ensino superior registou uma quebra de 10% nos novos alunos, com menos 5.300 estudantes colocados este ano.

A crise de alojamento e os seus custos elevados são apontados como a principal causa, afetando desproporcionalmente os politécnicos do interior, onde um terço das vagas ficou por preencher.

A crise habitacional é um tema central nas eleições autárquicas, com candidatos de diferentes partidos a prometerem mais habitação acessível, seja através de nova construção, reabilitação de devolutos ou apoio a cooperativas.

As propostas variadas refletem a urgência do problema no debate político local.

O Chega focou a sua campanha autárquica na habitação, propondo em Lisboa a venda de casas de bairros sociais aos arrendatários, e no Porto e Gaia a construção de novas habitações e residências de estudantes.

As medidas visam dar resposta à crise e atrair o eleitorado nas grandes cidades.