Briefing: Encerramentos de urgências esta semana

A criação de urgências regionais representa uma tentativa do Governo de reorganizar o SNS face à escassez de recursos, mas enfrenta forte oposição dos sindicatos e da oposição, que temem a perda de cuidados de proximidade e acusam o executivo de falhanço na gestão da saúde.

A centralização das urgências de obstetrícia no Hospital Garcia de Orta é a primeira aplicação prática do modelo de urgências regionais, gerando controvérsia sobre os seus potenciais benefícios em termos de previsibilidade versus os riscos de afastar os cuidados de saúde das grávidas da região.

A possibilidade de deslocação obrigatória de médicos para assegurar as urgências regionais tornou-se o principal ponto de discórdia entre sindicatos e Governo, com acusações de má-fé negocial e ameaças de abandono do SNS por parte dos profissionais.

A frente sindical da saúde contesta as novas medidas do Governo para as urgências, criticando a falta de negociação, a ausência de incentivos adequados e a potencial desregulação do SNS, e ameaça com novas formas de luta caso as propostas avancem sem alterações.

A ameaça de encerramento da maternidade de Abrantes e da urgência pediátrica de Torres Novas gerou uma forte contestação popular, liderada pela Comissão de Utentes, que recolheu milhares de assinaturas para exigir a manutenção dos serviços de proximidade na região.

Com gastos diários superiores a 727 mil euros, o Governo avançou com a regulamentação dos médicos tarefeiros, estabelecendo tabelas de preços e incompatibilidades para controlar os custos e reduzir as desigualdades com os profissionais do SNS.

A nomeação de Luís Cabral para a presidência do INEM dividiu o setor, com Ordens profissionais a apoiar a escolha, enquanto sindicatos e coordenadores de VMER contestam o seu modelo de gestão, temendo um retrocesso no sistema de emergência médica nacional.

Com uma adesão de 80%, a greve dos médicos demonstrou a forte oposição da classe às políticas do Governo, paralisando serviços não urgentes e intensificando o apelo por negociações sobre salários, carreiras e o modelo das urgências regionais.

Os Centros de Elevado Desempenho são a aposta do Governo para reter especialistas em obstetrícia através de incentivos à produtividade, mas os sindicatos criticam o modelo por considerá-lo opaco, focado na produção em detrimento da qualidade e potencialmente fragmentador do SNS.

O SNS enfrenta uma crise profunda, marcada pelo aumento exponencial das listas de espera para consultas e cirurgias e pela contínua desvalorização das carreiras, que leva à fuga de médicos e enfermeiros, comprometendo a qualidade e o acesso aos cuidados de saúde em Portugal.