Briefing: Finanças públicas

O OE2026 reflete um equilíbrio precário entre a disciplina orçamental defendida pelo Governo e as pressões políticas para maior despesa, num cenário complexo marcado por um número recorde de propostas de alteração e por alertas de instituições como o CFP sobre riscos internos e externos, nomeadamente a situação económica em França.

O Governo avançou com um aumento de 2,79% para as pensões mais baixas em 2026, visando uma recuperação do poder de compra para a maioria dos pensionistas. A discussão política centra-se agora na atribuição de um bónus extraordinário, uma medida que tanto o Governo como a oposição admitem, mas que permanece condicionada à existência de margem orçamental.

A manutenção da CESE para a energia e a proposta de uma nova taxa para a banca evidenciam a dependência do Estado de receitas extraordinárias, gerando forte oposição e litigância por parte das empresas.

Esta estratégia levanta questões sobre a estabilidade fiscal e o impacto no investimento, com os setores afetados a reclamarem um enquadramento tributário mais previsível e equilibrado.