Briefing: Greves esta semana

A manifestação de professores em Lisboa, organizada pela Fenprof, destacou a urgência na valorização da carreira docente, com reivindicações claras como a redução do tempo de carreira e a recuperação do tempo de serviço. O sindicato mostrou-se intransigente quanto a adiamentos na revisão do estatuto para além de 2027, criticando a inação do Governo num cenário de crescente desgaste e falta de profissionais no setor da educação.

Em 2024, mais de duas mil grávidas e trabalhadores em licença parental foram dispensados, o segundo valor mais alto em cinco anos, segundo a CITE.

A maioria dos casos deve-se à não renovação de contratos a termo, evidenciando a precariedade laboral associada à parentalidade. A CITE manifesta preocupação com os números elevados e a incerteza sobre se refletem um aumento real de casos ou de comunicações.

A greve contínua dos trabalhadores dos museus e monumentos nacionais aos feriados, por melhores compensações, tem resultado no encerramento de importantes locais do património cultural. A FNSTFPS denuncia a falta de propostas do Governo e da MMP desde julho, mantendo um impasse que afeta o acesso público e evidencia o descontentamento dos profissionais do setor.

A ULS de Braga reverteu a decisão de dispensar dezenas de enfermeiros após uma forte contestação liderada pelo SEP, que acusou o Governo de preparar uma privatização. A administração, que inicialmente alegou reavaliação de custos, cedeu à pressão e comprometeu-se a recontratar os profissionais, evidenciando a tensão laboral e a carência de recursos humanos no SNS.

A CGTP ameaçou com uma greve geral se o Governo não retirar a proposta de revisão da lei laboral, o pacote 'Trabalho XXI'.

O secretário-geral, Tiago Oliveira, criticou medidas como a desregulação de horários e a facilitação de despedimentos, afirmando que a resposta sindical será proporcional ao “ataque” aos direitos dos trabalhadores.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) alertou para o colapso dos tribunais administrativos devido a milhares de "processos artificiais" resultantes de falhas da AIMA. A ASJP recusa a responsabilização dos juízes pelo congestionamento e exige uma intervenção urgente do Governo para reformar a agência, considerando a situação um "perigo real" para a justiça.

Trabalhadores do Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco ficaram com salários de setembro em atraso devido a uma falha da antiga empresa concessionária, Reditus, na transição para um novo operador. O Instituto da Segurança Social interveio, exigindo a regularização, e o partido RIR denunciou a situação, considerando-a "inadmissível" e apelando à responsabilização de todas as entidades envolvidas.

O Sinapol convocou quatro dias de protestos em Lisboa, de 21 a 24 de outubro, para exigir melhores salários e condições de carreira. As ações visam alertar para a desvalorização da profissão policial e pressionar o Governo a negociar soluções para os problemas que afetam as forças de segurança, como a falta de efetivos.

O SEP do Algarve denunciou que os enfermeiros estão com as carreiras congeladas devido a atrasos na avaliação de desempenho, o que está a provocar a saída de profissionais. A falta de resultados e a não aprovação de planos de desenvolvimento impedem progressões e atualizações salariais, agravando a carência de recursos humanos no setor.

O período experimental de 180 dias para jovens e desempregados de longa duração está a ser criticado por facilitar a precariedade, com mais de 82 mil contratos terminados desde 2023. O Governo pretende reverter esta medida na nova lei laboral, mas a proposta é contestada pelos sindicatos, que temem a perpetuação da instabilidade através de outras formas de contratação.

Dois bombeiros de Sousel manifestaram-se em frente ao quartel, acusando a direção de discriminação.

O protesto surgiu após a associação lhes ter exigido funções extra sem a devida compensação salarial e ter recusado negociar, evidenciando um conflito laboral na corporação.